Edição 3.586 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.587 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

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Edição 3.584 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.582 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.583 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.
• EDITAL DE ALOCAÇÃO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 859/2025

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 026/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL."
• DECRETO Nº 027/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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