Edição 3.425 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2025.
• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2025.

Lei

• LEI Nº 1.450/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.420 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 833/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.421 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.422 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.423 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 834/2025 - “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO.”

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - RESULTADO DEFINITIVO DE AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA AUTODECLARADA NEGRA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2024.

Outros

• CERTIDÃO - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

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