Edição 733 | Ano 9 25 de fevereiro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 338/2021 - DECRETA E DETERMINA LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, MANTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL

Edição 734 | Ano 9 25 de fevereiro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 224-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Edição 730 | Ano 9 24 de fevereiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 728 | Ano 9 23 de fevereiro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 319-2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS

Aviso

• AVISOS

Edição 729 | Ano 9 23 de fevereiro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 318 - 2021 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU EM ARÉAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/ MI N° 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.