Edição 1.459 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 527/2022 — "NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, E, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU."
• DECRETO N°. 528/2022 — "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, POR ABANDONO DE CARGO."
• DECRETO N°. 531/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.460 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 191/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 192/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.461 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 532/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 533/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.456 | Ano 10 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS — EXONERAÇÕES A PEDIDO.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 188/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 189/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 190/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.457 | Ano 10 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 525/2022 — "DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 519/2022, NO QUAL FOI NOMEADO JUAREZ EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 526/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUAREZ EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."