Edição 1.449 | Ano 10 28 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 514/2022 — "ESTABELECE NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DURANTE O 1°. FESTIVAL DE INVERNO 2022 NO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU."

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 006/2022 — "APROVA O CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, E, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• RESOLUÇÃO N°. 007/2022 — "APROVA O REMAPEAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS NO TERRITÓRIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Outros

• RECOMENDAÇÃO N°. 001/2022 — "RECOMENDA A INTENSIFICAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DO SURTO DE SÍNDROME GRIPAL."
• RECOMENDAÇÃO N°. 002/2022 — "RECOMENDA A GESTÃO DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EC. 120/2022."

Visualizar Diário

Edição 1.450 | Ano 10 28 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 1.451 | Ano 10 28 de julho de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3° BIMESTRE DE 2022.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 183/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 184/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Visualizar Diário

Edição 1.446 | Ano 10 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 134/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Visualizar Diário

Edição 1.447 | Ano 10 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 180/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 181/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Visualizar Diário