Edição 1.021 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 1.022 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA SMS N°. 004/2021 - "CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Edital

• EDITAL N°. 001/2021 - RECOMPOSIÇÃO DO CMS

Decreto

• DECRETO N°. 108/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS
• DECRETO N°. 695/2021 - "POSTECIPA FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO N°. 670/2021

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Edição 1.023 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• LEI N°. 1263/2021 - "INSTITUI O PROJETO PLANTANDO O FUTURO DE INCETIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1264/2021 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N°. 689/2021 - "DESIGNA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.019 | Ano 9 14 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 1.020 | Ano 9 14 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 107/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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