Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 870 | Ano 9 01 de julho de 2021
- DECRETO N° 565/2021 - "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-COPEL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 572/2021 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."
- DECRETOS.
Edição 869 | Ano 9 30 de junho de 2021
- DECRETO N°. 567/2021 - "PRORROGA PRAZO DE REQUERIMENTO PARA PARCELAMENTOS AMPARADOS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.