Edição 1.585 | Ano 10 17 de novembro de 2022

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO Nº 003/2022 - LEONARDO SOUZA FELIX DA SILVA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.582 | Ano 10 16 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 633/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MIDORI SEIDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 635/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA FRAGA NASCIMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 039/2022 - S CRUZ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

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Edição 1.583 | Ano 10 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2022 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.581 | Ano 10 10 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 680/2022 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 02/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 294/2022 - "PROMOVE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 295/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.580 | Ano 10 09 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

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