Edição 855 | Ano 9 11 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATOS.

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Edição 853 | Ano 9 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 15/2021. - SEDUC - "DISPÕE SOBRE A NOVA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N° 43/2021. - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL E GESTOR DO CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL".

Aviso

• AVISOS.

Decreto

• DECRETOS.

Lei

• LEI N° 1255/2021. - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA E CONSEQUENTE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, POR AGRESSORES A MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 854 | Ano 9 10 de junho de 2021

Pregão Presencial

• N 028/2021

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Edição 852 | Ano 9 09 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N° 532/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Aviso

• AVISOS.

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Edição 851 | Ano 9 08 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N° 531/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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