Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.942 | Ano 11 17 de julho de 2023
- EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- EXTRATOS DE DISTRATOS.
- DECRETO Nº 503/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- CMDCA - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Edição 1.936 | Ano 11 14 de julho de 2023
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDOVAL FERREIRA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.938 | Ano 11 14 de julho de 2023
- DECRETO Nº 497/2023 - "ESTABELECE NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DURANTE O 2º FESTIVAL DE INVERNO 2023 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU".
- DECRETO Nº 498/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 500/2023 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO/PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."