Edição 888 | Ano 9 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 585/2021 -"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 889 | Ano 9 22 de julho de 2021

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 535/2021.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 537/2021.

Decreto

• DECRETO N°. 570/2021 -"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 577/2021 -"CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 584/2021 -"CONCEDE E PRORROGA LICENÇA A SERVIDOR PAULO VICENTE ARAÚJO COSTA SANTANA, PARA ACOMPANHAMENTO A MEMBRO ASCENDENTE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 071/2021 -"REINTEGRA SERVIDORA DO MUNICÍPIO BARTYRA PAIVA CUNEGUNDES GARCIA, AO CARGO DE ORIGEM POR CONCLUSÃO DE READAPTAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 890 | Ano 9 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 586/2021 -"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM RECURSOS PENUNIÁRIOS MENSALMENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°.1.252/2021."
• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 886 | Ano 9 21 de julho de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 887 | Ano 9 21 de julho de 2021

Edital

• EDITAL N°. 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO POR PRAZO DETERMINADO.

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°.001 - "ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N°.002 - "CRIA O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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