Edição 1.132 | Ano 9 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 752/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 184/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.131 | Ano 9 28 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º. 072/2021

Decreto

• DECRETO N º. 183/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.130 | Ano 9 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 182/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.129 | Ano 9 24 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 1.128 | Ano 9 23 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N°. 1.283/2021 - "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
• LEI N°. 1.284/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.285/2021 -"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.286/2021 - "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES COM O OBJETIVO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 181/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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