Edição 1.512 | Ano 10 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 572/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA ANA PAULA COSTA LAGO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 573/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA JÚLIA DOS SANTOS LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 656/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ELISANGELA LIMA GUIMARÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 657/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA JUCINEIA QUEIROZ CARVALHO SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 658/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 659/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 660/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA CRISTINA DUQUE DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 662/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 1.513 | Ano 10 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 236/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 237/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 238/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.509 | Ano 10 12 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 666/2022 — DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DOS LICITANTES ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVI

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Edição 1.510 | Ano 10 12 de setembro de 2022

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 021/2022 — INCOSOL -INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 022/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°. 023/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 233/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 234/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 235/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.508 | Ano 10 06 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 231/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 232/2022 — ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA N°. 665/2022 — "REINTEGRA AO QUADRO EFETIVO O SERVIDOR PEDRO PRIMO DA SILVA CEDIDO Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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