Edição 1.148 | Ano 10 12 de janeiro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N°. 001/2022 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL N°. 002/2022 - JOSÉ ACÁCIO GUIMARÃES DE VASCONCELOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.09/2022 - ALTERA O QDD

Aviso

• AVISO

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Edição 1.144 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°.153-A/2021 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 003/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.01/2021, EM FACE DO SERVIDOR FABIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 004/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2021, EM FACE DO SERVIDOR FABIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N°. 755/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DIANA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.145 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.146 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 04/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

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Edição 1.141 | Ano 10 10 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 005/2022 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1.286/2021 - "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES COM O OBJETIVO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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