Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.126 | Ano 9 22 de dezembro de 2021
- REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1.270/2021 - "DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.273/2021 - "REVOGA, "IN TOTUM", A LEI MUNICIPAL N°. 1.134/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.274/2021 - "REVOGA, "IN TOTUM", A LEI MUNICIPAL N°. 1.135/2021 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.275/2021 - "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.276/2021 - DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS E SONS EMITIDOS NA ÁREA URBANA, FIXANDO CRITÉRIOS E PADRÕES , INSTITUI A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1.278/2021 - "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.279/2021 - "CRIA NOVOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.127 | Ano 9 22 de dezembro de 2021
- LEI COMPLEMENTAR N°. 1.280/2021 - "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.281/2021 - "AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.282 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."