Edição 1.364 | Ano 10 20 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 388/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIRENO LOPES DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 389/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA DE BRITO OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 113/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edital

• EDITAL N°.002/2022 — "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO O § 4° DO ART. 9° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — PORTARIA N°. 008/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.361 | Ano 10 19 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1305/2022 — "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS PARA DISTRIBUIR GÁS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA."

Portaria

• PORTARIAS — FISCAIS DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 390/2022.

Aviso

• AVISO

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Edição 1.362 | Ano 10 19 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 111/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 112/2022 — ALTERA O QDD.

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Edição 1.363 | Ano 10 19 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 391/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.358 | Ano 10 18 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVA DE TÍTULOS.

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