Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.114 | Ano 11 25 de outubro de 2023
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 292170820230001 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 146/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - PROCAD SUAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.108 | Ano 11 24 de outubro de 2023
- ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 027/2023
- ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 028/2023
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 029/2023 - RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES URBANISMO SPE LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 030/2023 - ALCIONE MENEZES DE ARAUJO.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2023 - ANJOS E TELES HOTEL E RESTAURANTE LTDA.
- PORTARIA Nº 729/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC)”
- PORTARIA Nº 730/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.