Edição 2.158 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 033/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 034/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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Edição 2.159 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.160 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 824/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DO SERVIDOR PAULO JOSE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 8.645, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.155 | Ano 11 21 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.156 | Ano 11 21 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2023 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR EPAMINONDAS DE ANDRANDE, MATRÍCULA Nº 2516, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 823/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDORA JOSENILDA FERNANDES ALVES , MATRÍCULA Nº 3081, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
• EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS EURYCLES BARRETO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
• EDITAL Nº 03/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS PREMIAÇÃO CORONEL DIAS COELHO - LEI PAULO GUSTAVO

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