Edição 2.661 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.662 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROSPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.663 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.658 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 433/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 2.659 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 451/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."