Edição 2.298 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 043/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.294 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.295 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.296 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.289 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.