Edição 3.460 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.461 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 3.462 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.463 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 156-2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Portaria

• PORTARIA Nº 305/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS (CMRPC).”

Errata

• ERRATAS.

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Edição 3.457 | Ano 13 12 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.451/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.452/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.453/2025 - ALTERA A RAZÃO SOCIAL, A NATUREZA JURÍDICA E A ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TRANSFORMANDO-O EM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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