Edição 2.978 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2025 - ALTERA O QDD.

Visualizar Diário

Edição 2.979 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 236/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR DARTAGNHAN JACQUES LEÃO FERNANDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 237/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EUDES LEAL DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS.

Edital

• EDITAL Nº 007/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 2.976 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2025 - ALTERA O QDD.

Visualizar Diário

Edição 2.977 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 001/2025 - APROVA A TABELA DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 2.975 | Ano 13 10 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 011/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 012/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 232/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 233/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 234/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 235/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025.

Visualizar Diário