Edição 1.811 | Ano 14 30 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRONICA

Dispensa

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.810 | Ano 14 26 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.809 | Ano 14 25 de setembro de 2024

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO 033/2024 FME

Edição 1.808 | Ano 14 24 de setembro de 2024

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.807 | Ano 14 23 de setembro de 2024

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.806 | Ano 14 19 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº034 - 2024 - REVOGA PORTARIA Nº 031.2024 - DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSIMARIA BARBOSA LISBOA

Edição 1.805 | Ano 14 19 de setembro de 2024

Dispensa

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.804 | Ano 14 18 de setembro de 2024

Atos da Presidência

• CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 4.º BIMESTRE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2.º QUADRIMESTRE 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.803 | Ano 14 17 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Dispensa Eletrônica

• DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 1.802 | Ano 14 16 de setembro de 2024

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Dispensa

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.801 | Ano 14 13 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO 020 - REGULAMENTA LEI 14.133/2021-NLLC

Edição 1.800 | Ano 14 12 de setembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.799 | Ano 14 11 de setembro de 2024

Edital

• PRORROGAÇÃO EDITAL 003 - 004 - 06 - 2024 - LPG - MASCOTE
• PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL 005 - 2024 - PNAB

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.798 | Ano 14 10 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 019-2024 - ALTERA MEMBRO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024

Edição 1.797 | Ano 14 06 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
• ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.796 | Ano 14 05 de setembro de 2024

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 1.795 | Ano 14 04 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2024 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - SEGURANÇA ALIMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO DE INERESSADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 016-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024
• DECRETO Nº 017-2024 - COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBITO DO SISAN - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Edição 1.794 | Ano 14 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 016-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024
• DECRETO Nº 017-2024 - COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBITO DO SISAN - LEI MUNICIPAL Nº737.2024
• DECRETO Nº 018-2024 - REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024

Portaria

• PORTARIA Nº033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - SEGURANÇA ALIMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO