Janeiro de 2024 Pesquisa Avançada
Edição 2.642 | Ano 17 31 de janeiro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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- DECRETO Nº 466/2024
- DECRETO Nº 467/2024
- DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023 - REPUBLICAÇÃO
- DECRETO CONTÁBIL Nº 001/2024
- DECRETO CONTÁBIL Nº 002/2024
- DECRETO CONTÁBIL Nº 003/2024
- DECRETO CONTÁBIL Nº 004/2024
Edição 2.623 | Ano 17 15 de janeiro de 2024
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- DECRETO CONTÁBIL Nº 269/2023
- DECRETO CONTÁBIL Nº 270/2023
- DECRETO CONTÁBIL Nº 271/2023
- DECRETO CONTÁBIL Nº 272/2023
- DECRETO CONTÁBIL Nº 273/2023
- DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023
Edição 2.614 | Ano 17 05 de janeiro de 2024
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- DECRETO Nº 455/2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- DECRETO Nº 456/2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 457/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 458/2024 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE