Edição 2.917 | Ano 5 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 13 - EXPEDIENTE

Edição 2.916 | Ano 5 07 de julho de 2026

Edição 2.915 | Ano 5 07 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 261/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 262/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 263/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NAUTÍLIO OLIVEIRA FILHO.
• PORTARIA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILTON BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PASCOAL SOUSA.
• PORTARIA Nº 106/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AFRANIO JESUS PASSOS.
• PORTARIA Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BEATRIZ PEREIRA DE ANDRADE.
• PORTARIA Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CONSUELO AMORIM DE FRANÇA MENDES.
• PORTARIA Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JACKELINE FERREIRA DE JESUS.
• PORTARIA Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIEL OLIVEIRA NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA SOUZA GONÇALVES.
• PORTARIA Nº 112/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ENIZALDETE UHL DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 113/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA INDIARA LIMA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 115/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVAN JESUS DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA BARRETO DE SOUZA ROCHA.
• PORTARIA Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA LARA DE OLIVEIRA SOUZA.
• PORTARIA Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA LEMOS DA ANUNCIAÇÃO.
• PORTARIA Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES.
• PORTARIA Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATIANE SANTOS D’EMIDIO.
• PORTARIA Nº 121/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VÂNIA ALVES DE OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALBERT DE SOUZA SILVA.

Parecer

• PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANDIDATA: GIRLEIDE RAMOS DOS SANTOS
• PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANDIDATA: CANDIDATA: EDNA SANDRA MARTINS PIRES

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – BIÊNIO 2026-2027

Edição 2.914 | Ano 5 07 de julho de 2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 236/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 237/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 238/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 239/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 240/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 241/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 242/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 243/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 244/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 245/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 246/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 247/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 248/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 249/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 250/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 253/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 260/2026

Edição 2.913 | Ano 5 07 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 287/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 288/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 289/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 290/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 291/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 292/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 293/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIAZAÇÃO DE CONTRATAÇÃOO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Edição 2.912 | Ano 5 06 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 220/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 206/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 207/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 225/2026

Edição 2.911 | Ano 5 06 de julho de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - ORDEM DE SERVIÇO Nº 009-2026

Edição 2.910 | Ano 5 03 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 003-2025_MCMV

Edição 2.909 | Ano 5 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 335/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 333/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 334/2026

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – BIÊNIO 2026-2027

Decreto

• DECRETO Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.908 | Ano 5 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Edição 2.907 | Ano 5 01 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026