Edição 2.821 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 026-2026 - FRACASSADA

Edição 2.820 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046-2026
• DECISÃO DO TERMO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538-2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2

Edição 2.819 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS Nº 027/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026

Edição 2.818 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2026
• CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.817 | Ano 5 07 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 030/2026

Edição 2.816 | Ano 5 07 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 172/2026
• CONTRATO Nº 173/2026
• CONTRATO Nº 176/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 040/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 041/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 033/2026

Edição 2.815 | Ano 5 07 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 163/2026
• CONTRATO Nº 164/2026

Edição 2.814 | Ano 5 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20
• DECRETO FINANCEIRO Nº 21
• DECRETO FINANCEIRO Nº 22
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23
• DECRETO FINANCEIRO Nº 24
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25
• DECRETO FINANCEIRO Nº 26
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27
• DECRETO FINANCEIRO Nº 28

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 049/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 141/2026
• CONTRATO Nº 150/2026
• CONTRATO Nº 166/2026
• CONTRATO Nº 169/2026
• CONTRATO Nº 170/2026
• CONTRATO Nº 151/2026
• CONTRATO Nº 152/2026
• CONTRATO Nº 153/2026
• CONTRATO Nº 154/2026
• CONTRATO Nº 155/2026
• CONTRATO Nº 156/2026
• CONTRATO Nº 157/2026
• CONTRATO Nº 158/2026
• CONTRATO Nº 159/2026
• CONTRATO Nº 160/2026
• CONTRATO Nº 161/2026
• CONTRATO Nº 162/2026

Edição 2.813 | Ano 5 07 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Edição 2.812 | Ano 5 06 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 024/2026

Edição 2.811 | Ano 5 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - AUXILIAR DE MERENDEIRA - NOVAS VAGAS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.810 | Ano 5 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026

Edição 2.809 | Ano 5 05 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

Edição 2.808 | Ano 5 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARMERINDO PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.807 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

Edição 2.806 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026

Decreto

• DECRETO Nº 100/2026 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.805 | Ano 5 05 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DE RREO - 6º BIM 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO DE RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-2026

Edição 2.804 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 025-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 025-2026

Edição 2.803 | Ano 5 04 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026

Edição 2.802 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 023-2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 023/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 024-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 024/2026
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Decreto

• DECRETO Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
• DECRETO Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL...

Edição 2.801 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO 010/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026