Edição 2.864 | Ano 5 28 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026
• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32
• DECRETO FINANCEIRO Nº 33
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36

Balanço Orçamentário

• BALANÇO GERAL 2025

Edição 2.863 | Ano 5 27 de maio de 2026

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA E ANA PAULA MOURA DA SILVA. EDITAL Nº 001/2026

Edição 2.862 | Ano 5 27 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026

Edição 2.861 | Ano 5 27 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 128/2026/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026 1º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM: 27/05/2026
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - EXERCÍCIO DE 2027 - REALIZADA EM 13/05/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 27 DE MAIO DE 2026 - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, PARA ESTABELECER A ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-2026

Edição 2.860 | Ano 5 26 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ALEXANDRO S DA SILVA - GMC

Edição 2.859 | Ano 5 26 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 212/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 219/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 220/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 221/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 175/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 171/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 174/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Edição 2.858 | Ano 5 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO - AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DER SERVIDOR PÚBLICO - MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Edição 2.857 | Ano 5 25 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA SEGUNDA ETAPA PARA O PROCESSO COMPLEMENTAR DE PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - 2026/2027

Edição 2.856 | Ano 5 25 de maio de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Edição 2.855 | Ano 5 22 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 052/2026

Edição 2.854 | Ano 5 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 092/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 202/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 203/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 204/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 205/2026
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 213/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 214/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 215/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 216/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 217/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026

Decreto

• DECRETO Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2026

Edição 2.853 | Ano 5 22 de maio de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Edição 2.852 | Ano 5 21 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 183/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 210/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 165/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 211/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 179/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 192/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 178/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 2.851 | Ano 5 20 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição 2.850 | Ano 5 20 de maio de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição 2.849 | Ano 5 20 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 199/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 200/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 194/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 208/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 188/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 190/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 191/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 184/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 185/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 182/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 187/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 186/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 177/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 189/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 193/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 011/2026

Edição 2.848 | Ano 5 19 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 2.847 | Ano 5 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106/2026 - ALTERA PROVISORIAMENTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.846 | Ano 5 19 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 02

Edição 2.845 | Ano 5 19 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Aviso

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO COMPLEMNTAR PARA GESTORES ESCOLARES - EDITAL 001/2026

Edição 2.844 | Ano 5 19 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 195/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 196/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 197/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 198/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 201/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009-2026
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2026

Edição 2.843 | Ano 5 19 de maio de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 - PC MELHOR LTDA - CNPJ: 40.567.546/0001-43

Edição 2.842 | Ano 5 19 de maio de 2026

Aviso

• ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 029-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 181/2026

Edição 2.841 | Ano 5 19 de maio de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 E Nº 009/2026

Edição 2.840 | Ano 5 15 de maio de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAÚJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA.

Edição 2.839 | Ano 5 15 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS -DISPENSA Nº 029-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA Nº 029-2026

Edição 2.838 | Ano 5 15 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 15 DE MAIO DE 2026. - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 15 DE MAIO DE 2026 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 QUE ESTABELECEU A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.

Aviso

• DECISÃO DA 2º CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29
• DECRETO FINANCEIRO Nº 30
• DECRETO FINANCEIRO Nº 31
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 24

Edição 2.837 | Ano 5 14 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 028/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 028/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2026
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA PRIMEIRA ETAPA PARA O PROCESSO COMPLEMENTAR DE PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - 2026/2027

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAUJO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - SEC. INFRAESTRUTURA
• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAUJO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - SEC. SAÚDE

Edição 2.836 | Ano 5 14 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Edição 2.835 | Ano 5 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON DOS ANJOS CORREIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026

Edição 2.834 | Ano 5 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
• DECRETO Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ DE SOUZA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAÚJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA.

Edição 2.833 | Ano 5 13 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070-2025

Edição 2.832 | Ano 5 12 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Edição 2.831 | Ano 5 12 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025

Edição 2.830 | Ano 5 12 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2026

Edição 2.829 | Ano 5 12 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026

Edição 2.828 | Ano 5 12 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2026

Edição 2.827 | Ano 5 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Edição 2.826 | Ano 5 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Edição 2.825 | Ano 5 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 085/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. GEOVÁ PIRES CARDOSO.
• PORTARIA Nº 086/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE NOVAES.
• PORTARIA Nº 087/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MERISVALDO PEREIRA DE JESUS.
• PORTARIA Nº 088/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. NARA D’EMÍDIO LOPES.
• PORTARIA Nº 090/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE MARGARIDA DOS SANTOS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010/2026 CMS - PROPÕE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, PARA OS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, COM PRE- CONFERENCIAS NOS POVOADOS DE ITIUBA E BAIXAO DE IPIUNA, E NO DISTRITO STELA DUBOIS...

Decreto

• DECRTO Nº 102/2026 - REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S...

Edição 2.824 | Ano 5 11 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRAÇÃO DIRETA - DISPENSA 027-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026

Edição 2.823 | Ano 5 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Edição 2.822 | Ano 5 11 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 050/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026; Nº 026/2026 E Nº 027/2026
• AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Edição 2.821 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 026-2026 - FRACASSADA

Edição 2.820 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046-2026
• DECISÃO DO TERMO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538-2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2

Edição 2.819 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS Nº 027/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026

Edição 2.818 | Ano 5 08 de maio de 2026

Aviso

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2026
• CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.817 | Ano 5 07 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 030/2026

Edição 2.816 | Ano 5 07 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 172/2026
• CONTRATO Nº 173/2026
• CONTRATO Nº 176/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 040/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 041/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 033/2026

Edição 2.815 | Ano 5 07 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 163/2026
• CONTRATO Nº 164/2026

Edição 2.814 | Ano 5 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20
• DECRETO FINANCEIRO Nº 21
• DECRETO FINANCEIRO Nº 22
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23
• DECRETO FINANCEIRO Nº 24
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25
• DECRETO FINANCEIRO Nº 26
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27
• DECRETO FINANCEIRO Nº 28

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 049/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 141/2026
• CONTRATO Nº 150/2026
• CONTRATO Nº 166/2026
• CONTRATO Nº 169/2026
• CONTRATO Nº 170/2026
• CONTRATO Nº 151/2026
• CONTRATO Nº 152/2026
• CONTRATO Nº 153/2026
• CONTRATO Nº 154/2026
• CONTRATO Nº 155/2026
• CONTRATO Nº 156/2026
• CONTRATO Nº 157/2026
• CONTRATO Nº 158/2026
• CONTRATO Nº 159/2026
• CONTRATO Nº 160/2026
• CONTRATO Nº 161/2026
• CONTRATO Nº 162/2026

Edição 2.813 | Ano 5 07 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Edição 2.812 | Ano 5 06 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 024/2026

Edição 2.811 | Ano 5 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - AUXILIAR DE MERENDEIRA - NOVAS VAGAS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.810 | Ano 5 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026

Edição 2.809 | Ano 5 05 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

Edição 2.808 | Ano 5 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARMERINDO PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.807 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

Edição 2.806 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026

Decreto

• DECRETO Nº 100/2026 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.805 | Ano 5 05 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DE RREO - 6º BIM 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO DE RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-2026

Edição 2.804 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 025-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 025-2026

Edição 2.803 | Ano 5 04 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026

Edição 2.802 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 023-2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 023/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 024-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 024/2026
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Decreto

• DECRETO Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
• DECRETO Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL...

Edição 2.801 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO 010/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026