Edição 3.939 | Ano 7 31 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPCD Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA/CEE Nº 15/2025 - HOMOLOGA A NOMINATA DOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA PARA SUPRIR O MANDATO EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.940 | Ano 7 31 de dezembro de 2025

Outros

• MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 009

Edição 3.937 | Ano 7 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.938 | Ano 7 30 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 3.934 | Ano 7 29 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO