Edição 3.888 | Ano 7 24 de novembro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 689, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTINA APARECIDA ANDRADE FERREIRA
• PORTARIA Nº 690, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA
• PORTARIA Nº 691, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROSANGELA NUNES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 692, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - VALDENICE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA
• PORTARIA Nº 693, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - SIMONE DA CRUZ LIMA PEREIRA
• PORTARIA Nº 694, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA
• PORTARIA Nº 695, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - VALDIRENE NASCIMENTO DE BRITO NUNES
• PORTARIA Nº 696, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - RAMON VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 697, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DO SOCORRO GABRIEL RIBEIRO
• PORTARIA Nº 698, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANTONIETA DE SOUZA SANTANA
• PORTARIA Nº 699, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 700, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 701, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANA CARLA GOMES PIRES
• PORTARIA Nº 702, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - RISLANE LIMA DE JESUS
• PORTARIA Nº 703, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - EMANUELA BARBOSA DE MIRANDA LIMA
• PORTARIA Nº 704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - JULIANO RIBEIRO MAIA
• PORTARIA Nº 705, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - JULIANO RIBEIRO MAIA
• PORTARIA Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - TANIA DIAS DE AMORIM SANTOS
• PORTARIA Nº 707, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - CLEONICE FELIX DE SOUZA
• PORTARIA Nº 708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA NOVAES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 709, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOELMA AMARAL DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 710, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - MARISTON SOUSA NOVAES
• PORTARIA Nº 711, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - CLARIECIA FREIRE SILVA
• PORTARIA Nº 712, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - CLEDIENE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ANDERSON TRINDADE DA SILVA
• PORTARIA Nº 714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - VERA LUCIA PEREIRA FREIRE
• PORTARIA Nº 715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - REINIVANIA REIS OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ROSANGELA NUNES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - EMANUELA BARBOSA DE MIRANDA LIMA
• PORTARIA Nº 718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - EDILENE MOREIRA
• PORTARIA Nº 719, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 720, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 721, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - MARIA DA PAZ ARAUJO PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 722, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ERIVELTO ROSA DE OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 723, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - LUANA SANTOS DE SOUZA
• PORTARIA Nº 724, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO
• PORTARIA Nº 725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 726, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIANA DE JESUS SANTANA
• PORTARIA Nº 727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ANATALIA REIS DE SOUSA
• PORTARIA Nº 728, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - GEORGIANE DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 729, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ALCIENE BRASILEIRO OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 730, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ALINE BARBOSA DA SILVA
• PORTARIA Nº 731, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA HELENA ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 732, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA SELMA SOUZA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELMA DA SILVA ANDRADE
• PORTARIA Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA

Lei

• LEI Nº 2.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029

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Edição 3.886 | Ano 7 21 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Edição 3.887 | Ano 7 21 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 686, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KATIANE SILVA VASCONCELOS
• PORTARIA Nº 687, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAMON VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 688, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA ALMEIDA

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Edição 3.883 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.114, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR

Decreto

• DECRETO Nº 482, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABRICIA LIMA VIEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 679, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ELCIONE GOMES DE ARAUJO
• PORTARIA Nº 680, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA
• PORTARIA Nº 681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSIANE FEITOSA DE SOUZA BELEM
• PORTARIA Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANE CARVALHO FERREIRA SANTOS

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Edição 3.884 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO, DO ALIMENTA SUAS – BA 2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CO-FINANCIADO PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) / PLANO DE METAS – COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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