Edição 4.149 | Ano 8 29 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria

• PORTARIA Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JANETE NASCIMENTO SILVA SALES
• PORTARIA Nº 546, DE 29 DE MAIO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARINES DOS REIS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 547, DE 29 DE MAIO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 548, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - TELMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 549, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• RESULTADO DE JULGAMENTO

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Edição 4.150 | Ano 8 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 550, DE 29 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, QUESIA DO AMARAL DA PURIFICAÇÃO DA COSTA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DE COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA

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Edição 4.146 | Ano 8 28 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES E FIXA O HORÁRIO LIMITE PARA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, CAIXAS DE SOM, AMPLIFICADORES E SIMILARES NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE JACOBINA-BA
• PORTARIA Nº 541, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAVIANE TEIXEIRA DE JESUS NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA
• PORTARIA Nº 543, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA
• PORTARIA Nº 544, DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 09/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 202650490001, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACOBINA

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Edição 4.147 | Ano 8 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Outros

• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

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Edição 4.144 | Ano 8 27 de maio de 2026

Ata

• ATA

Portaria

• PORTARIA Nº 533, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ELISABETE DE SANTANA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 534, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROZA VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 535, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - LENICLEIDE SANTOS SOUSA
• PORTARIA Nº 536, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - NADIGENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA
• PORTARIA Nº 537, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - SANDRA DE ALMEIDA EVANGELISTA
• PORTARIA Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 539, DE 27 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 488, DE 25 DE MAIO DE 2026

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