Edição 3.925 | Ano 7 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA ROSARIO DE MELO
• PORTARIA Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES

Decreto

• DECRETO Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.923 | Ano 7 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025/SEMEC - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Edição 3.924 | Ano 7 18 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

Portaria

• PORTARIA Nº 766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Lei

• LEI Nº 2.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.920 | Ano 7 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.921 | Ano 7 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - SABRINA NASCIMENTO MARTINS

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