Edição 4.121 | Ano 8 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR , BIÊNCIO MAIO 2026 A MAIO 2028

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Edição 4.117 | Ano 8 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILZA ALVES VILAS BOAS OLIVEIRA SILVA

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE COOPERAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 001/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 8 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLEBER DA SILVA SANTOS

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Edição 4.118 | Ano 8 08 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.115 | Ano 8 07 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 421, DE 7 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANINE ROCHA CARVALHO
• PORTARIA Nº 422, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MARCOS ANDRE DE BARROS
• PORTARIA Nº 423, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - DENILCE ARAUJO SILVA BARBOSA
• PORTARIA Nº 424, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY
• PORTARIA Nº 425, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MARIA CICERA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
• PORTARIA Nº 426, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CARLOS CESAR FERREIRA BISPO
• PORTARIA Nº 427, DE 7 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LOURIVAL LUCIO DE JESUS JUNIOR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.116 | Ano 8 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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