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Edição 3.935 | Ano 7 29 de dezembro de 2025
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- PORTARIA Nº 772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO COAPES, REPRESENTANTE DA GESTÃO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 773, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
- PORTARIA Nº 774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
- DECRETO Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA JACOPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.932 | Ano 7 24 de dezembro de 2025
- LEI Nº 2.118, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ANTONIO RIBEIRO BRITO DE CULTURA, ARTE E TECNOLOGIA (ICAT) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA
- LEI Nº 2.119, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE RUA ATAÍDE LOUSADA SANTOS, A RUA 24 DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, BAIRRO JACOBINA II, SEDE DO MUNICÍPIO-BA
- LEI Nº 2.120, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE JOSÉ PAULO DANTAS A VIA PÚBLICA CONHECIDA FICTICIAMENTE COMO RUA DA CRECHE, NO DISTRITO DO JUNCO, MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.121, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE VARZEA DO RANCHO E REGIÃO DE JACOBINA, MIGUEL CALMOM E SERROLÂNDIA, CNPJ 58.308.944/0001-00
- LEI Nº 2.122, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DAS MULHERES E DOS AFRODESCENDENTES QUILOMBOLA DE: MULUNGU, LICURI, ÁGUA NOVA, SANTA CRUZ DO MATÃO, TOMBADOR, LAGOA DA CAATINGA, LAGES DO BATATA
- LEI Nº 2.123, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BARROCÃO DE CIMA
- LEI Nº 2.124, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE JACOBINA, A CORRIDA QUILOMBOLA 20 DE NOVEMBRO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA E MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO QUILOMBOLA BANANEIRA
- LEI Nº 2.125, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE LEONÍDIO SOARES DA ROCHA NETO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA FICTICIAMENTE COMO TRAVESSA RIO BRANCO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.126, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS, A RUA EXISTENTE À MARGEM ESQUERDA DO RIO ITAPICURU MIRIM, INTERLIGANDO O FINAL DAS RUAS CEL. GALDINO CESAR DE MORAES E BECO DOS FERREIROS, NO BAIRRO DA MATRIZ
- LEI Nº 2.127, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DENOMINA RUAS, AVENIDA E PRAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA NO SEU INCISO XXXII
- LEI Nº 2.128, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO, A MANUTENÇÃO E A RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE OU SEM USO NOS POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.129, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA-SE AVENIDA IDENALDO ELOI ARIZE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE GENIPAPO DA LAMBANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.130, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVAS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
- LEI Nº 2.133, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, E SB E EMULTI, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS