Edição 3.860 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 473, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025- ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA

Edital

• EDITAL Nº 001, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA NAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA

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Edição 3.861 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 636, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - CLEA ALVES SILVA DE MELO SOUZA
• PORTARIA Nº 637, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - EUNICE BORGES BASTOS

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Edição 3.862 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 638, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELETIVA CENTRAL, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 1º, § 4º DO DECRETO Nº 473, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 639, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DJALMA BENJAMIN DE SANTANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 3.863 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Credenciamento

• AVISO

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Edição 3.859 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 619 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANE MARTINS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATO DE OLIVEIRA SOARES

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - LAISE CAROLINA MACEDO DA SILVA
• DECRETO Nº 459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - GABRIEL SILVA SOUZA LOPES
• DECRETO Nº 460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - KARLA GEANE ALMEIDA LEITE
• DECRETO Nº 461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - RAQUEL ARAUJO BRASIL
• DECRETO Nº 462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ELTON MARCELO MARQUES
• DECRETO Nº 463, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIEL SILVA SOUZA LOPES
• DECRETO Nº 464, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KARLA GEANE ALMEIDA LEITE
• DECRETO Nº 465, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAQUEL ARAUJO BRASIL
• DECRETO Nº 466, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELTON MARCELO MARQUES
• DECRETO Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LAISE CAROLINA MACEDO DA SILVA
• DECRETO Nº 468, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - IAN SILVA MOURA
• DECRETO Nº 469, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALINE DA SILVA DIAS
• DECRETO Nº 470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TALITA SOARES DE LIMA BRANDAO DOS SANTOS
• DECRETO Nº 471, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEIDIANA LEILA LEITE
• DECRETO Nº 472, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

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