Edição 4.213 | Ano 8 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 158, DE 9 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO

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Edição 4.214 | Ano 8 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 917, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CERLIO JUNIO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 918, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLELIA DE SOUZA PATURI
• PORTARIA Nº 919, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 4.211 | Ano 8 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº 008/2024

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PLANO DE TRABALHO - ABRIGO DOS VELHOS TF Nº 01-2026
• PLANO DE TRABALHO - ACIDES TF Nº 02-2026
• PLANO DE TRABALHO - APAE TF Nº 03-2026
• PLANO DE TRABALHO - ASCARE TF Nº 04-2026
• PLANO DE TRABALHO - INSTALAÇÃO DO MENOR TF Nº 05-2026
• PLANO DE TRABALHO - FILARMONICA TF Nº 06-2026
• PLANO DE TRABALHO - LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE TF Nº 07-2026
• PLANO DE TRABALHO - AME TF Nº 08-2026
• PLANO DE TRABALHO - APAE TF Nº 09-2026
• PLANO DE TRABALHO - ASCARE TF Nº 10-2026
• PLANO DE TRABALHO - AIAMFA TF Nº 11-2026

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Edição 4.212 | Ano 8 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 157, DE 8 DE JULHO DE 2026 - EXONERAÇÃO - JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR

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Edição 4.209 | Ano 8 07 de julho de 2026

Errata

• ERRATA À MENSAGEM DE VETO Nº 001, DE 6 DE JULHO DE 2026
• ERRATA
• ERRATA

Aviso

• AVISO
• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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