Edição 4.015 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUZENI SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

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Edição 4.016 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

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Edição 4.013 | Ano 8 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAYONARA CORREIA REIS
• DECRETO Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS

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Edição 4.011 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Edição 4.012 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO FEVEREIRO/2026 A FEVEREIRO/2028

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
• ERRATA A PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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