Edição 4.028 | Ano 8 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

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Edição 4.029 | Ano 8 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATO DE OLIVEIRA SOARES

Errata

• ERRATA A LEI Nº 2.112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

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Edição 4.030 | Ano 8 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.024 | Ano 8 02 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 096, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIEL OLIVEIRA GARCIA PASSOS
• DECRETO Nº 097, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLEBER DE JESUS MELO

Portaria

• PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - FÉRIAS MARÇO 2026
• PORTARIA Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA

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Edição 4.025 | Ano 8 02 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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