Edição 4.265 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.053, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

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Edição 4.262 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA
• PORTARIA Nº 1.051, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.052, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CACIRIA RODRIGUES DIAS

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Edição 4.263 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.261 | Ano 8 10 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 - AME – INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 1.046, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CONTROLE AMBIENTAL E AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
• PORTARIA Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PATRICIA FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.048, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - NATALICIA ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.049, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

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Edição 4.260 | Ano 8 07 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA
• DECRETO Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DANIELA SOUZA BARBOSA
• DECRETO Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA

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