Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 4.196 | Ano 8 29 de junho de 2026
- LEI Nº 2.151, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.152, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027
- LEI Nº 2.153, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE RUA GALDINO OLIVEIRA SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS C E D, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO, NO BAIRRO ALAGOINHAS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.154, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO À VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA
- LEI Nº 2.155, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE AVENIDA DOUTOR CELSO REINALDO RAMOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS E E A, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL
- LEI Nº 2.156, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE RUA CALISMAR GONÇALVES OLIVEIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS B E C, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO, NO BAIRRO ALAGOINHAS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.157, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA DE AVENIDA REINALDO CARVALHO MOTA O ACESSO QUE LIGA A BR-324 VIA AO CLUBE DOS MAÇONS A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.158, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
- LEI Nº 2.159, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA
- LEI Nº 2.160, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CONCEITOS/ESTRELAS