Edição 4.005 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JACOBINA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

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Edição 4.006 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRICIA DOS SANTOS COSTA
• DECRETO Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CARLOS GLERDISTON NUNES SILVA
• DECRETO Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
• DECRETO Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO -VICE-DIRETORA INTERINA - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO
• DECRETO Nº 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARILENE FELIX DA SILVA
• DECRETO Nº 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VICINETE FRANCA LIMA
• DECRETO Nº 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUCIENE LIMA DUARTE
• DECRETO Nº 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - PATRICIA LIMA SANTOS
• DECRETO Nº 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
• DECRETO Nº 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GEORGIANE DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARGARETE MOREIRA GUIMARAES
• DECRETO Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MILENNA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS
• DECRETO Nº 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO
• DECRETO Nº 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ROSANGELA SILVA SANTOS NASCIMENTO
• DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
• DECRETO Nº 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUZIANA MARIA DA COSTA REIS
• DECRETO Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DACILENE BORGES BEZERRA
• DECRETO Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA
• DECRETO Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
• DECRETO Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO
• DECRETO Nº 078, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS
• DECRETO Nº 079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - IONILDO JESUS MARTINS
• DECRETO Nº 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLEIDINEA SAMPAIO DA SILVA
• DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO
• DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
• DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DANIELA SANTOS DA COSTA OLIVEIRA

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Edição 4.001 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Ata

• ATA

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Edição 4.002 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADO NO D.O. EDIÇÃO 3.948/2026, PÁG 12, PUBLICA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

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Edição 4.003 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SARA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ
• PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA SOUZA MAFFEI
• PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
• PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA BRITO
• PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA PAULA SANTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - DALIANA OLIVEIRA SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CLECIENE PINHO PASSOS BARBOSA
• PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - EDIVANI SANTOS DO NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIECI MOTA DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIVANIA REIS GOMES
• PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SILVANEIDE TEIXEIRA GAMA FONTES
• PORTARIA Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SIRLEY FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VERONILDE BORGES DE MORAES
• PORTARIA Nº 171, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NORMEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA
• PORTARIA Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NEUMA VERBENA DO CARMO MOREIRA VILAS BOAS
• PORTARIA Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS
• PORTARIA Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIA PAULA DIAS DA SILVA
• PORTARIA Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - GEORGIANE DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JACIARA SANTOS DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA
• PORTARIA Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARINES DOS REIS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARIA ROSICLEIDE RIOS CUNHA
• PORTARIA Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUZINETE JORDAO SAMPAIO
• PORTARIA Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA NASCIMENTO NETA
• PORTARIA Nº 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - LUCICLEIDE MACEDO PEREIRA
• PORTARIA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - REINALVA NOVAES SANTOS DE MATOS
• PORTARIA Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CLEIA GAMA DA SILVA
• PORTARIA Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DEUSARI SOUSA ANDRADE SAO PAULO
• PORTARIA Nº 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SAANE CARVALHO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELMA DA SILVA ANDRADE
• PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FLORIVA OLIVEIRA DOS SANTOS FLORES

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