Edição 4.272 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.059, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDIO ALMEIDA MENEZES

Decreto

• DECRETO Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - IZAIAS ALMEIDA BELAS
• DECRETO Nº 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOANALINE FREIRE DOS SANTOS ALVES

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Edição 4.273 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.266 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - GEANIA RIBEIRO CRUZ
• PORTARIA Nº 1.055, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.056, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - DENILCE CARVALHO GOES DA SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.267 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

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Edição 4.264 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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