Edição 4.290 | Ano 8 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.111, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INGRID DAS CHAGAS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.112, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
• PORTARIA Nº 1.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA

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Edição 4.287 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Edição 4.288 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARCELO TRINDADE SILVA
• PORTARIA Nº 1.101, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CARLOS ANDRE DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROMILDA ALMEIDA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.103, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

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Edição 4.285 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 051/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ISABEL MOURA DE OLIVEIRA ARAUJO
• PORTARIA Nº 1.099, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - EDISSONIA SILVA DOS REIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 10/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALTERA A RESOLUÇÃO CMAS N.º 13/2022

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Edição 4.286 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

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