Edição 4.214 | Ano 8 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 917, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CERLIO JUNIO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 918, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLELIA DE SOUZA PATURI
• PORTARIA Nº 919, DE 9 DE JULHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 4.211 | Ano 8 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº 008/2024

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PLANO DE TRABALHO - ABRIGO DOS VELHOS TF Nº 01-2026
• PLANO DE TRABALHO - ACIDES TF Nº 02-2026
• PLANO DE TRABALHO - APAE TF Nº 03-2026
• PLANO DE TRABALHO - ASCARE TF Nº 04-2026
• PLANO DE TRABALHO - INSTALAÇÃO DO MENOR TF Nº 05-2026
• PLANO DE TRABALHO - FILARMONICA TF Nº 06-2026
• PLANO DE TRABALHO - LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE TF Nº 07-2026
• PLANO DE TRABALHO - AME TF Nº 08-2026
• PLANO DE TRABALHO - APAE TF Nº 09-2026
• PLANO DE TRABALHO - ASCARE TF Nº 10-2026
• PLANO DE TRABALHO - AIAMFA TF Nº 11-2026

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Edição 4.212 | Ano 8 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 157, DE 8 DE JULHO DE 2026 - EXONERAÇÃO - JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR

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Edição 4.209 | Ano 8 07 de julho de 2026

Errata

• ERRATA À MENSAGEM DE VETO Nº 001, DE 6 DE JULHO DE 2026
• ERRATA
• ERRATA

Aviso

• AVISO
• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.210 | Ano 8 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 889, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ERIKATIA TAVARES SOARES
• PORTARIA Nº 890, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - FABIANA MIRANDA SILVA NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 891, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JULIANA DA SILVA RAMOS
• PORTARIA Nº 892, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KAROL ALVES FREIRE
• PORTARIA Nº 893, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LENIZAN PASSOS RIOS
• PORTARIA Nº 894, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS
• PORTARIA Nº 895, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TATIANE PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 896, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL
• PORTARIA Nº 897, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ZILDA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 898, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELIA ROCHA MACHADO
• PORTARIA Nº 899, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELIA ROCHA MACHADO
• PORTARIA Nº 900, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KATILANE ADELZIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 901, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RIZANIA VILARONGA SOUZA
• PORTARIA Nº 902, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROZIVANIA DIAS DE LIMA SILVA
• PORTARIA Nº 903, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
• PORTARIA Nº 904, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VALERIA VIEIRA LIMA
• PORTARIA Nº 905, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VILMA ALMEIDA DE ASSIS
• PORTARIA Nº 906, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ALINE CRUZ DOS REIS
• PORTARIA Nº 907, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 908, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELIENE PEIXOTO RIOS
• PORTARIA Nº 909, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ERISSON JATOBA DA SILVA
• PORTARIA Nº 910, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JAENE DO CARMO SILVA SANTANA
• PORTARIA Nº 911, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIANA DE JESUS SANTANA
• PORTARIA Nº 912, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIANA DE JESUS SANTANA
• PORTARIA Nº 913, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 914, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PATRICIA DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 915, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PATRICIA LIMA SANTOS
• PORTARIA Nº 916, DE 7 DE JULHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RIVALDA SANTOS SILVA

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