Edição 3.953 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
• DECRETO Nº 037, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• DECRETO Nº 038, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ETENI GONÇALVES BARROS
• DECRETO Nº 039, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEONICE FELIX DE SOUZA
• DECRETO Nº 040, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA MOTA DE JESUS GOMES
• DECRETO Nº 041, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - TEREZA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
• DECRETO Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - BÁRBARA SANTOS DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL N° 002/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

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Edição 3.950 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

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Edição 3.951 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - AMARAY DE JESUS CARVALHO
• DECRETO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - ERIVELTO ROSA DE OLIVEIRA SILVA
• DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - EVANILSON FÉLIX DA SILVA
• DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - FRANCISCO LIBÓRIO DA MOTA FILHO
• DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - GENILSON REIS DA CRUZ
• DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JESUÍNO RIBEIRO NETO
• DECRETO Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO MARCELO MACHADO DE GUIMARÃES
• DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
• DECRETO Nº 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JÚLIO CÉSAR ELIAS GOMES VITORINO
• DECRETO Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - MARCELINO SILVA SOUZA
• DECRETO Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
• DECRETO Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ADRIANA SILVA MENDES BATISTA
• DECRETO Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CÁTIA DIAS RIBEIRO
• DECRETO Nº 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEIDE OLIVEIRA SILVA
• DECRETO Nº 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDINILDA CORREIA DA SILVA
• DECRETO Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - FRANCILÉIA SILVA DA MOTA ARAÚJO
• DECRETO Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GISÉLIA CELESTINA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - IRAMÁRIA ROSA GONÇALVES
• DECRETO Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARIA DA PAZ ARAÚJO PEREIRA SILVA
• DECRETO Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAÚJO
• DECRETO Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RICÁSSIA RIBEIRO LOPES
• DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SANTANA
• DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA
• DECRETO Nº 033, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA
• DECRETO Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TÍNEL OLIVEIRA
• DECRETO Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO- CLODOALDO LEITE DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Edital

• EDITAL N° 001/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA

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Edição 3.952 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 3.948 | Ano 8 09 de janeiro de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL Nº 001/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
• EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS

Aviso

• AVISO

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