Edição 4.081 | Ano 8 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 111, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DANIELA MOTA DA SILVA

Edição 4.078 | Ano 8 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES
• PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - KESIANE PEREIRA LIMA
• PORTARIA Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 287, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO - EMANOEL VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 289, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.077 | Ano 8 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - FREDSON FERREIRA DOS ANJOS

Outros

• CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.074 | Ano 8 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - RICARDO MIGUEL SOUZA BRITO PEREIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 282, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE RELATÓRIO FIRMADO POR PSICÓLOGA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ORIENTA ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL PARA FORMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO

Edição 4.075 | Ano 8 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO