Edição 4.013 | Ano 8 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAYONARA CORREIA REIS
• DECRETO Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS

Visualizar Diário

Edição 4.011 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.012 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO FEVEREIRO/2026 A FEVEREIRO/2028

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
• ERRATA A PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Visualizar Diário

Edição 4.009 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.010 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 2.135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA COM O NOME DE MARILEUSA SANTOS CELESTINO

Portaria

• PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FÉRIAS - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇAO DE SERVIDORA - MARIA CRISTINA BENTO SANTOS DAS VIRGENS
• PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA MARTA SOARES SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - BÁRBARA SANTOS DA SILVA
• DECRETO Nº 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS
• DECRETO Nº 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GARDENIA RIBEIRO ROCHA
• DECRETO Nº 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA
• DECRETO Nº 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JAIRO PEREIRA DA SILVA
• DECRETO Nº 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARINA NOVAES DOS SANTOS
• DECRETO Nº 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS ARAUJO
• DECRETO Nº 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CLEILTON NOGUEIRA SANTANA

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026 - ABRIGO DOS VELHOS CRUZADA DO BEM
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 - ACIDES
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026 - APAE
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2026 - ASCARE
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026 - CONSTRUINDO O AMANHÃ

Visualizar Diário