Edição 4.018 | Ano 8 25 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 2.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SOCIAL DE JACOBINA E ADJACÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - ROBSON SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Aviso

• DECISÃO

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Edição 4.019 | Ano 8 25 de fevereiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

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Edição 4.014 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSE DUARTE FILHO

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Edição 4.015 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUZENI SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

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Edição 4.016 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

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