Edição 3.997 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE LAUDO MÉDICO PERICIAL OFICIAL
• PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARGARIDA MOURA CARVALHO
• PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MIRIAN LOULA DE OLIVEIRA

Edição 3.998 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• RESULTADO DE JULGAMENTO

Edição 3.993 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.994 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026

Edital

• EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADO NO D.O. EDIÇÃO 3.948 / ANO 8, PAG 12, PUBLICA A RELAÇÃO DE ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Edição 3.995 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PAULO JEREMIAS DE JESUS
• PORTARIA Nº 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDRE OLIVEIRA SOUZA
• PORTARIA Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - DARIO SILVA SACRAMENTO
• PORTARIA Nº 143, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EMENSON ANDRE CARVALHO DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 144, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EVANDRO DA SILVA PEREIRA
• PORTARIA Nº 145, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - VALDIR CAETANO FERREIRA
• PORTARIA Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - WILTON BERG MOREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GESSIANE ALMEIDA RIBEIRO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026