Edição 4.090 | Ano 8 16 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.091 | Ano 8 16 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

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Edição 4.092 | Ano 8 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JACKSON ANDREAZZA OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 - CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.093 | Ano 8 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 4.088 | Ano 8 15 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICO VALMAR PIRES ALVES
• PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANE SILVA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANEIDE JESUS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERIO ROSENDO DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CME Nº 1/2016, DE 16 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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