Edição 4.266 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - GEANIA RIBEIRO CRUZ
• PORTARIA Nº 1.055, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.056, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - DENILCE CARVALHO GOES DA SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.267 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

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Edição 4.264 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.265 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.053, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

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Edição 4.262 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA
• PORTARIA Nº 1.051, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.052, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CACIRIA RODRIGUES DIAS

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