Edição 4.008 | Ano 8 18 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RENATO DE OLIVEIRA SOARES

Decreto

• DECRETO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

Errata

• ERRATA AOS DECRETOS Nº 059 A 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Edição 4.007 | Ano 8 16 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DEVIDO A PEDIDO DE FÉRIAS

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Edição 4.004 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.005 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JACOBINA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

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Edição 4.006 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRICIA DOS SANTOS COSTA
• DECRETO Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CARLOS GLERDISTON NUNES SILVA
• DECRETO Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
• DECRETO Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO -VICE-DIRETORA INTERINA - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO
• DECRETO Nº 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARILENE FELIX DA SILVA
• DECRETO Nº 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VICINETE FRANCA LIMA
• DECRETO Nº 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUCIENE LIMA DUARTE
• DECRETO Nº 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - PATRICIA LIMA SANTOS
• DECRETO Nº 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
• DECRETO Nº 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GEORGIANE DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARGARETE MOREIRA GUIMARAES
• DECRETO Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MILENNA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS
• DECRETO Nº 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO
• DECRETO Nº 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ROSANGELA SILVA SANTOS NASCIMENTO
• DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
• DECRETO Nº 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUZIANA MARIA DA COSTA REIS
• DECRETO Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DACILENE BORGES BEZERRA
• DECRETO Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA
• DECRETO Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
• DECRETO Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO
• DECRETO Nº 078, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS
• DECRETO Nº 079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - IONILDO JESUS MARTINS
• DECRETO Nº 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLEIDINEA SAMPAIO DA SILVA
• DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO
• DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
• DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DANIELA SANTOS DA COSTA OLIVEIRA

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