Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 4.355 | Ano 8 06 de outubro de 2026
- LEI Nº 2.162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA
- LEI Nº 2.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CAVALEIROS SELA DE OURO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BA
- LEI Nº 2.165, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DA CORRIDA DUQUE DE CAXIAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.166, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, O “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO”, EM HOMENAGEM A SANTA DULCE DOS POBRES E AO BEATO PADRE ALFREDO HAASLER
- LEI Nº 2.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DENOMINA CELSO REINALDO RAMOS A UNIDADE DE SAÚDE CENTRO DE ESPECIALIDADES, SITUADA E EM FUNCIONAMENTO NO IMÓVEL ANEXO AO HOSPITAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO
- LEI Nº 2.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ROÇADO DE CAATINGA DO MOURA – ACPRCM
- LEI Nº 2.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DENOMINA DE JOSÉ ÂNGELO DA SILVA UMA RUA EXISTENTE NO POVOADO DE SARGENTO, NESTE MUNICÍPIO
- LEI Nº 2.170, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.171, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA ASSISTENCIA SOLIDARIA - (AQUIAS) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.172, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, O SELO “TEMPLO SOLIDÁRIO”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
- DECRETO Nº 197, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - DIANE SOUZA SILVA LOPES
- DECRETO Nº 198, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - REVOGA O DECRETO Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- DECRETO Nº 199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
- PORTARIA Nº 1.265, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KLEBER VASCONCELOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.266, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CICERA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
Edição 4.352 | Ano 8 05 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDOR - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
- PORTARIA Nº 1.264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS
Edição 4.349 | Ano 8 01 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CICERO DAMIAO DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.251, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA
- PORTARIA Nº 1.252, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOANITA DE CASSIA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.253, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA
- PORTARIA Nº 1.254, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
- PORTARIA Nº 1.255, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSEMEIRE FERREIRA DE AGUIAR
- PORTARIA Nº 1.257, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.258, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDENILSON MARTINS DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO
- PORTARIA Nº 1.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE BISPO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - REGINALDO MACEDO DOS SANTOS