Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 4.022 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
- DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.550,74 (SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
- DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.546.600,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
- PORTARIA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUZA MOREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDSANDRA GONÇALVES SANTOS SAMPAIO
- PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
Edição 4.023 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.020 | Ano 8 26 de fevereiro de 2026
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 02/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 - FEAS E FNAS
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 03/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 04/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS