Edição 3.199 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70455/2023 - CONCESSSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.198 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA

Edição 3.197 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 4162/2023 E PORTARIA Nº 01 DE 28/11/2023
• DECRETO Nº 4163/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.196 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70433/2023 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA

Decreto

• DECRETO 4160/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023

Edição 3.195 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70431/2023 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANALISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO EXERCICIO 2023
• PORTARIA 70432/2023 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO DESTINADO A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2023

Edição 3.194 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70435 E 70436/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70439/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO

Edição 3.193 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 234 - 2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 235 - 2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 236 - 2023

Edição 3.192 | Ano 15 27 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE 2023 - PMIRARÁ.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 233-2023

Edição 3.191 | Ano 15 27 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70438/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.190 | Ano 15 27 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70446/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70447/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 3.189 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 176/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 179/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 181/2021

Edição 3.188 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 128-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 128-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 129-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 129-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 130-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 130-2023

Edição 3.187 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 230-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 232-2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 231-2023

Edição 3.186 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 15º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 139-2022

Edição 3.185 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 035/2023

Edição 3.184 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Edital

• EDITAIS 001/002/003 E 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - IRARÁ-BAHIA

Edição 3.183 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70427/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 3.182 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO4158/2023 -INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA - CCIH

Edição 3.181 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS PÚBLICOS

Edição 3.180 | Ano 15 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70429/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.179 | Ano 15 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70427/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS 70428 E 70430/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.178 | Ano 15 22 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4159/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.177 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 229-2023

Edição 3.176 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70420/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIAS 70401 E 70403/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.175 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 226-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 228-2023

Edição 3.174 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Portaria

• DECRETO 4154/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE

Decreto

• DECRETO 4156/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4157/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.173 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70418/2023 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70414/2023 - CONCESSÃO LICENÇA -PRÊMIO

Edição 3.172 | Ano 15 17 de novembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE RESULTADO PP Nº 030/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 030.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023

Edição 3.171 | Ano 15 17 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.170 | Ano 15 16 de novembro de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 013.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 028.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023

Edição 3.169 | Ano 15 16 de novembro de 2023

Portaria

• DECRETO 4151/2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE "EMERGÊNCIA"
• PORTARIA 70421/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIAS CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIA 70412/2023 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.168 | Ano 15 16 de novembro de 2023

Decreto

• 4152 E 4153/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS.

Portaria

• PORTARAS CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES

Edição 3.167 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 009-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 013-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 012-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 012.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 028-2023

Edição 3.166 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI N° 1.002 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - LOA 2024

Edição 3.165 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria

• PORTARIA 70416/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70417/2023 - LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.164 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4150/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 3.163 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 224-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 225-2023

Edição 3.162 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70373/2023
• PORTARIA 70371/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DES GESTAÇÃO

Edição 3.161 | Ano 15 10 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 221, 222, 223-2023

Edição 3.160 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 211.2023
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 213.2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 220-2023

Edição 3.159 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4148/2023 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria

• PORTARIA 70361/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70372/2023 - DESIGNAÇÃO

Edição 3.158 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4149/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE

Edição 3.157 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 033/2023
• AVISO PP Nº 034/2023

Edição 3.156 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 123-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 123-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 124-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 124-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 125-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 125-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 126-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 126-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 127-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 127-2023

Edição 3.155 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 218-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 219-2023

Edição 3.154 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO TP Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 004/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023

Edição 3.153 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 178/2022

Edição 3.152 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 217-2023

Edição 3.151 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70347/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.150 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70349/2023 - CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70274/2023 - CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

Edição 3.149 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4146/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE