Edição 2.617 | Ano 14 30 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 37-2022
• DECRETO FINANCEIRO 41-2022
• DECRETO FINANCEIRO 42-2022
• DECRETO FINANCEIRO CAMARA 40-2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 163.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 163.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 170.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 170.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 171.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 171.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022

Edição 2.616 | Ano 14 30 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3943/2022- RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO 3949/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.615 | Ano 14 29 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE 2022

Edição 2.614 | Ano 14 29 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS 68949, 68953 E 68955/2022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• 68951E 68960/LICENÇAPOR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 2.613 | Ano 14 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3948/2022
• DECRETO 3947/2022 - ISENÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 3946/2022

Edição 2.612 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Lei

• LEI 984/2022

Edição 2.611 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3946/2022 -

Edição 2.610 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS 68956,68957 E 68958/2022

Edição 2.609 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO DA LEI 983/2022 - LOA

Edição 2.608 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.607 | Ano 14 24 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 174/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 178/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 032/2022

Edição 2.606 | Ano 14 24 de novembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 029/2022 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO 3944/2022 - APOSENTADORIA , A PEDIDO
• DECRETO 3945/2022 - APOSENTADORIA , A PEDIDO

Lei Orçamentária Anual

• LEI 983/2022 - LOA

Edição 2.605 | Ano 14 23 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 169-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 169-2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES

Ata

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022
• 2ª ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022

Edição 2.604 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 179/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 181/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 182/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 208/2020

Edição 2.603 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 138/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 134/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2021
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 075/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 195/2020

Edição 2.602 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 167.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 167.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 027.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 187, 188, 189/2022

Edição 2.601 | Ano 14 18 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3942/2022 - REVOGAÇÃO CONTRATO TEMPORARIO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 3837/2022 - REVOGAÇÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO FINANCEIRO 39-2022_SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA 68936/2022 - FERIAS SERVIDOR

Edição 2.600 | Ano 14 17 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3941/2022 - LUTO OFICIAL

Edição 2.599 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 164-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 164-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2022

Edição 2.598 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 172/2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 165-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 165-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 166-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 166-2022

Edição 2.597 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 025-2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 025.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022
• AVISO RESULTADO PP Nº 028-2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 028.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022
• AVISO RESULTADO PP Nº 027-2022

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 023-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 023.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022

Edição 2.596 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Outros

• MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 505/2022
• MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 507/2022

Edição 2.595 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 68887/2022
• PORTARIA 68882/2022

Edição 2.594 | Ano 14 11 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3940/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.593 | Ano 14 10 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 184/2021

Edição 2.592 | Ano 14 10 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68886/2022 - RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.591 | Ano 14 10 de novembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 029/2022 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO 3938/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Inexigibilidade

• CARTA 06/2022 - EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 2.590 | Ano 14 09 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2022

Edição 2.589 | Ano 14 08 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3939/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.588 | Ano 14 07 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 156-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 156-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 161-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 161-2022

Edição 2.587 | Ano 14 07 de novembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 030/2022
• AVISO PP Nº 031/2022

Edição 2.586 | Ano 14 04 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 157-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 157-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 160-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 160-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 162-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 162-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 159-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 159-2022

Edição 2.585 | Ano 14 04 de novembro de 2022

Decreto

• CREDITO ADICIONAL - 038-2022

Edição 2.584 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 147-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 147-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 154-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 154-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 155-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 155-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 158-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 158-2022

Edição 2.583 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 049/2022

Edição 2.582 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68866 /2022 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIA 68864/2022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇAO - CMS Nº 008/2022