Edição 2.693 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 001-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 002-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 002-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023

Edição 2.692 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Decreto

• QDD 01_2023

Edição 2.691 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 207/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 213/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 214/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 217/2021

Edição 2.690 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE 2022

Edição 2.689 | Ano 15 26 de janeiro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO TP Nº 008/2022 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023

Edição 2.688 | Ano 15 26 de janeiro de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 005-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 005.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023

Edição 2.687 | Ano 15 26 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.686 | Ano 15 26 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4004/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Edição 2.685 | Ano 15 25 de janeiro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO ADIAMENTO PP Nº 002-2023

Edição 2.684 | Ano 15 25 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 69216/2023 - LICENÇA GESTAÇÃO

Edição 2.683 | Ano 15 24 de janeiro de 2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 003.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 004-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 004.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023

Edição 2.682 | Ano 15 24 de janeiro de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 001-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 001.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 002-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 002.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 003-2023

Edição 2.681 | Ano 15 24 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 69211/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 69217/2023

Edição 2.680 | Ano 15 23 de janeiro de 2023

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 002-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 002-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 003-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 003-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 004-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 004-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 006-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 006-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 007-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 007-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 005-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 005-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 019.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

Edição 2.679 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Inexigibilidade

• ATO INEX. Nº 001/2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 001.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023

Edição 2.678 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 019-2022

Tomada de Preços

• AVISO RESULTADO - TP Nº 008/2022

Edição 2.677 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 205/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 206/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 152/2021

Edição 2.676 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO ADIAMENTO PP Nº 001-2023
• AVISO ADIAMENTO PP Nº 002-2023

Edição 2.675 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4002/2023
• DECRETO 4003/2023

Portaria

• DECRETO 4001/2023 - NOMEAÇÃO DE MILENA SANTOS BASTOS

Outros

• CALENDARIO ESCOLAR 2023

Edição 2.674 | Ano 15 19 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69194,69195,69197,69198,69199/2023 - FERIAS SERVIDORES

Edição 2.673 | Ano 15 18 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 472022

Edição 2.672 | Ano 15 18 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS 3994,3995,3996,3997,3998,3999 E 4000/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 69200 E 69201/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS
• PORTARIA 69142/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Edição 2.671 | Ano 15 17 de janeiro de 2023

Portaria

• 69200 E 69201/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS
• PORTARIA 69201/2023

Edição 2.670 | Ano 15 17 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69192 E 69193/2023 - FERIAS SERVIDORES

Edição 2.669 | Ano 15 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3993/2023 - PONTO FACULTATIVO

Edição 2.668 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 007-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 007.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022

Edição 2.667 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 178-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 178-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 179-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 179-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 180-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 180-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 181-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 181-2022

Edição 2.666 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 001/2023
• AVISO PP Nº 002/2023

Edição 2.665 | Ano 15 12 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 69165/2023
• PORTARIA 69151/2023

Edição 2.664 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 69153/2022

Edição 2.663 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS 3991 E 3992/2023

Tomada de Preços

• AVISO RESULTADO - TP Nº 007.2022
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 007/2022 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 007.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023

Edição 2.662 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3988/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.661 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3990 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Edição 2.660 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TP Nº 008/2022

Edição 2.659 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 199/2022

Edição 2.658 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 188/2021
• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2021

Edição 2.657 | Ano 15 05 de janeiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 188/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.656 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3963/2023 - INSTITUI CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - EXERCICIO 2023

Edição 2.655 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 3959/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Edição 2.654 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3961/2022
• DECRETO 3964/2022 - REAJUSTE REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, PRVENTOS E PENSÕES

Edição 2.653 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 3960/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.