Edição 2.782 | Ano 15 31 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 69416/2023 - LICENÇA -PRÊMIO
• PORTARIA 69415/2023 - LICENÇA -PRÊMIO
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69293/2023
• PORTARIA 69414/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 036.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 036.2023

Edição 2.781 | Ano 15 30 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 034.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 034.2023

Edição 2.780 | Ano 15 30 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2023

Edição 2.779 | Ano 15 30 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 986/2023 - AUTORIZA REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO

Edição 2.778 | Ano 15 29 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 035-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 035-2023

Edição 2.777 | Ano 15 29 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2023

Edição 2.776 | Ano 15 28 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 033-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 033-2023

Edição 2.775 | Ano 15 28 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 135/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 128/2022

Edição 2.774 | Ano 15 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2023

Edição 2.773 | Ano 15 28 de março de 2023

Ata

• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023
• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023

Decreto

• DECRETO 4033/2023 - ALTERA LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVENDAS FLORES DO CAMPO

Portaria

• PORTARIA 69413/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 69401/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA -PRÊMIO

Edição 2.772 | Ano 15 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 23-2023

Edição 2.771 | Ano 15 27 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2022

Edição 2.770 | Ano 15 24 de março de 2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 010.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 011.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023

Edição 2.769 | Ano 15 24 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 032/2022
• EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.768 | Ano 15 24 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2023

Outros

• PARACERES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria

• PORTARIA 69403/2023 - CONCESSÃO FERIAS SERVIDOR

Errata

• ERRATA AVISO RESULTADO - PP Nº 002/2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 002.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046, 047/2023

Edição 2.767 | Ano 15 23 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 050/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2022
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 049/2022

Edição 2.766 | Ano 15 23 de março de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 002-2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 009-2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 010-2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 011-2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023

Edição 2.765 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 69404/2023 -DESIGNADA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO CAMPOS MARTINS

Edição 2.764 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 69402/2023 - CONCESSAO FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 69398/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIA 69397/2023 - DESIGNADA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA

Edição 2.763 | Ano 15 22 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• CONCESSÃO FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 69386/2023 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 67456/2021
• PORTARIA 69329/2023 - LICENÇA -PRÊMIO
• PORTRIAS 69390 E 69391/2023
• PORTARIA 69400/2023 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Decreto

• DECRETO 4032/2023 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE CARREIRA ADMINISTRATIVA
• DECRETO 4031/2023 RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.762 | Ano 15 21 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 21-2023

Edição 2.761 | Ano 15 20 de março de 2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 008.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023

Edição 2.760 | Ano 15 20 de março de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 007-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 007.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 008-2023

Edição 2.759 | Ano 15 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 19-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2023

Edição 2.758 | Ano 15 17 de março de 2023

Dispensa

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DL Nº 028.2023

Edição 2.757 | Ano 15 17 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 029-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 029-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 030-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 030-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 031-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 031-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023

Edição 2.756 | Ano 15 17 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 040/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 134/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 129/2022

Edição 2.755 | Ano 15 17 de março de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 005/2023
• AVISO PP Nº 006/2023
• AVISO PP Nº 007/2023
• AVISO PP Nº 008/2023
• AVISO PP Nº 009/2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023

Edição 2.754 | Ano 15 16 de março de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2022

Edição 2.753 | Ano 15 16 de março de 2023

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004.2023

Edição 2.752 | Ano 15 16 de março de 2023

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 004.2023

Portaria

• CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES
• PORTARIAS 69378 E 69379/2023
• PORTARIAS 69336/2023 - ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIAS 69345/2023 - TORNANDO SEM EFEITO

Edição 2.751 | Ano 15 15 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 69341/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.750 | Ano 15 15 de março de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CACS/FUNDEB 2022

Edição 2.749 | Ano 15 15 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS NºS 001,002 E 003/2023

Portaria

• CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA69382/2023 - LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIA 69385/2023
• PORTARIA 69335/2023 - ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIA 69383/2023- LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSSOA DA FAMILIA

Edição 2.748 | Ano 15 14 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA-PRÊMIO

Edição 2.747 | Ano 15 13 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2023
• DECRETO FINANCEIRO 18-2023

Edição 2.746 | Ano 15 10 de março de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 001-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 152/2021

Edição 2.745 | Ano 15 10 de março de 2023

Chamada Pública

• AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001-2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 003/2023
• AVISO PP Nº 004/2023

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 001/2023
• AVISO TP Nº 002/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69324/2023

Edição 2.744 | Ano 15 09 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 028-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 028-2023

Edição 2.743 | Ano 15 09 de março de 2023

Lei

• LEI 987 DE 09/03/2023 - AUTORIZA FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS

Edição 2.742 | Ano 15 08 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 027-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 027-2023

Edição 2.741 | Ano 15 07 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 021-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 021-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 023-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 023-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 024-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 024-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 025-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 025-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 026-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 026-2023

Edição 2.740 | Ano 15 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2023

Edição 2.739 | Ano 15 07 de março de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69251/2023

Edição 2.738 | Ano 15 06 de março de 2023

Dispensa

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DL Nº 012.2023

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 017-2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 017/2023

Edição 2.737 | Ano 15 06 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 018-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 018-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 019-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 019-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 020-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 020-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 022-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 022-2023

Edição 2.736 | Ano 15 06 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69323 E 69324/2023 - LICENÇA - PRÊMIO

Edição 2.735 | Ano 15 06 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 69322/2023
• PORTARIA 69317/2023
• PORTARIAS 69318 E 69320/2023

Edição 2.734 | Ano 15 02 de março de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 013-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 013-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 014-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 014-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 016-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 016-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 017-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 017-2023

Edição 2.733 | Ano 15 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2023

Edição 2.732 | Ano 15 02 de março de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CONCLUSIVO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)E PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR(PETE)

Edição 2.731 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023
• DECRETO FINANCEIRO 13-2023

Edição 2.730 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO 4028/2023 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETO 4029/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE