Edição 3.148 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 174/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 151/2021

Edição 3.147 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 214-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 215-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216-2023

Edição 3.146 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4145/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM MÓVEL E/OU AUTOMOTIVO DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS DO ENEM
• DECRETO 4143/2023 - REVOGA CONTRATO TEMPORARIO

Lei

• LEI 1001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA 70334/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70335/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA

Edição 3.145 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4144/2023 - ESTABELE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.144 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 013/2023
• EDITAL CRED Nº 013.2023

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 005/2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 014-2023 - REMARCAÇÃO
• AVISO PP Nº 013-2023 - REMARCAÇÃO

Edição 3.143 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 121-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 121-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 122-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 122-2023

Edição 3.142 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 212-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 213-2023

Edição 3.141 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 182/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 195/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 208/2020

Edição 3.140 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 192, 193 E 194/2023

Edição 3.139 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 120-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 120-2023

Edição 3.138 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 209-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 211-2023

Edição 3.137 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70344/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.136 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 030/2023
• AVISO PP Nº 031/2023
• AVISO PP Nº 032/2023

Edição 3.135 | Ano 15 26 de outubro de 2023

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 009-2023

Edição 3.134 | Ano 15 26 de outubro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
• AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 207-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 208-2023

Edição 3.133 | Ano 15 25 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 205-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 206-2023

Edição 3.132 | Ano 15 25 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 1000 DE 19/10/2023 - AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Edição 3.131 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 14º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 139-2022

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 031.2023

Edição 3.130 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 203-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 204-2023

Edição 3.129 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70267/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.128 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 3.127 | Ano 15 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 201-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 202-2023

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 144.2022

Edição 3.126 | Ano 15 20 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 200-2023

Edição 3.125 | Ano 15 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 198-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199-2023

Edição 3.124 | Ano 15 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4137 E 4138/2023 - EXONERAÇÕES
• DECRETOS 4134/4141 E 4142/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 70325/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.123 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 196-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 197-2023

Edição 3.122 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Pregão Presencial

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023

Edição 3.121 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Ata

• 3ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
• 3ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

Edição 3.120 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 194-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 195-2023

Edição 3.119 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA AO REGULAMENTO GERAL A COPA IRARAENSE DE FUTEBOL AMADOR

Decreto

• DECRETO Nº 4139 DE 17/10/2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO"SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".

Edição 3.118 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 119-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 119-2023

Edição 3.117 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4132 E 4136/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 3.116 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70244/70245/70271/2023 - LICENÇA POR DOENÇA PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIAS 70264 E 70280/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS 70326 E 70296/2023 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS 70321 E 70322/2023
• PORTARIA 70281/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 193-2023

Edição 3.115 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 191-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 192-2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 116.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 116.2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 117.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 117.2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 118.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 118.2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 140/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 141/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 167/2022

Edição 3.114 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4129/4130/4131/4133/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS
• DECRETO 4135/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PEDIDO.

Edição 3.113 | Ano 15 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 190-2023

Edição 3.112 | Ano 15 10 de outubro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 029/2023

Edição 3.111 | Ano 15 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 188-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 189-2023

Edição 3.110 | Ano 15 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4118/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Edição 3.109 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 186-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 187-2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 115-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 115-2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 140/2022

Edição 3.108 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 100/2022

Edição 3.107 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 100/2022

Edição 3.106 | Ano 15 05 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4126,4127,4128/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 3.105 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 183-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 184-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 185-2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 115/2023

Edição 3.104 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Outros

• RESULTADO DA MESA DE APURAÇÃO

Edição 3.103 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE CONTINUIDADE - TP 003-2023
• AVISO DE CONTINUIDADE - TP 004-2023

Edição 3.102 | Ano 15 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 180-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 181-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 182-2023

Edição 3.101 | Ano 15 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4126/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.100 | Ano 15 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 179-2023

Edição 3.099 | Ano 15 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4121/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.