Edição 3.808 | Ano 16 29 de novembro de 2024

Termo

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº001.2024

Edição 3.807 | Ano 16 29 de novembro de 2024

Outros

• ANALISE DOCUMENTAL DOS REQUISTOS LEGAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA 001-2024- IRARÁ/BAHIA.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 71.996/2024 - DESIGNAÇÃO COMISSÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 180-2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 040.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 040.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 184-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 041.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 041.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-2024

Edição 3.806 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 179.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 181.2021

Edição 3.805 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 135/2024

Edição 3.804 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.427/2024 - RESULTADO DOS SELECIONADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL 004/2024 - ENTREGA E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO CULTURAL

Edição 3.803 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Distrato

• EXTRATO DISTRATO-CONTRATO Nº 101/2023

Edição 3.802 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 194/2023
• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 193/2023

Edição 3.801 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 125.2022

Edição 3.800 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 188/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 182.2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 195.2020
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 208.2020
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 195.2023

Edição 3.799 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.023/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E DO DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA EM IRARÁ-BAHIA.

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 71941/2024

Edição 3.798 | Ano 16 26 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 178-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 179-2024_SUPERAVIT

Edição 3.797 | Ano 16 25 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE 2024 - PMIRARÁ.

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 061.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 061.2024

Edição 3.796 | Ano 16 22 de novembro de 2024

Ofício

• OFICIOS NºS 133 A 138/2024

Portaria

• PORTARIAS DE NºS 71994/71995/71996 E 71997/2024
• PORTARIA 71998/2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.424/2024
• DECRETO Nº 4.426/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024

Edição 3.795 | Ano 16 21 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 175-2024_LEGISLATIVO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 176-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 177-2024_EXCESSO

Edição 3.794 | Ano 16 21 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 04/2024

Edição 3.793 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 009/2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 181, 182/2024

Dispensa Eletrônica

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

Edição 3.792 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 038.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 038.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 039.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 039.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2024

Edição 3.791 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 172-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 173-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 174-2024_SUPERAVIT

Edição 3.790 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Decreto

• PORTARIA 71989/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.789 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71976/2024 - CONCESSÃO ESTABILIDADE ECONÔMICA

Decreto

• DECRETO 4.425/2024 - NOMEIA COMISSÕES DE COORDENAÇÃO, DOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDAIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Edição 3.788 | Ano 16 18 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2024

Edição 3.787 | Ano 16 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.422/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA
• DECRETO 4.421/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Portaria

• PORTARIA 71972/2024 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA
• PORTARIA 71973/2024 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA
• PORTARIA 71974/2024 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA
• PORTARIA 72012/2024

Edição 3.786 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Dispensa Eletrônica

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 059.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 059.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

Edição 3.785 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 169-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 170-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 171-2024_SUPERAVIT

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 020.2024

Errata

• ERRATA EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024

Edição 3.784 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71975/2024 - CONCESSÃO ESTABILIDADE ECONÔMICA
• 72011/2024

Decreto

• DECRETO 4.419/2024

Edição 3.783 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 194.2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 193.2023

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX Nº 037/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

Edição 3.782 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 184.2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 188.2023

Edição 3.781 | Ano 16 11 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 166_2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 167-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 168-2024_SUPERAVIT

Edição 3.780 | Ano 16 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71950/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.779 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 163-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 164-2024_ESPECIAL
• DECRETO FINANCEIRO Nº 165-2024

Dispensa Eletrônica

• EDITAL Nº 049.2024 - DL - ELETRÔNICA Nº 014.2024

Edição 3.778 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.420/2024 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE MANDATO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA
• DECRETO Nº 4.423/2024 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL 004/2023 - LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 3.777 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº100/2022
• EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2020
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 186/2023

Edição 3.776 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.413/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA

Edição 3.775 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 006/2024

Edição 3.774 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.411/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSÃO A PEDIDO.
• DECRETO 4.418/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.

Edição 3.773 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº161-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 162-2024_EXCESSO

Edição 3.772 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.416/2024 - CONVOCA SUPLENTE PARA HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL 004/2023 LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
• DECRETO Nº 4.417/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.

Edição 3.771 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.415/2024 - CONCEDE ESTABILIADADE FINANCEIRA

Edição 3.770 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 71940 E 71941/2024 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 67569 E 71941/2024
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR
• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - SECRETARIA M. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Decreto

• DECRETO 4.412/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
• DECRETO 4.414/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Edição 3.769 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174/2024

Edição 3.768 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 018-2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 158, 159, 160, 161/2024
• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 019-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Portaria

• PORTARIA 71936/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.767 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 018-2024
• AVISO DE RESULTADO PE Nº 019-2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 009-2024

Edição 3.766 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 159-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 160-2024_EXCESSO

Edição 3.765 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 185.2023

Edição 3.764 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA JESUS MARIA JOSÉ
• LEI Nº 1.022/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 185.2024

Edição 3.763 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 155-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 156-2024_QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 157-2024_EXECESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 158-2024_EXCESSO

Edição 3.762 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.761 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Edital

• 1º EDITAL DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 129/2024

Lei

• LEI Nº 1.021/2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA JESUS MARIA JOSÉ

Decreto

• DECRETO 4.410/2024 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA HABILITAÇÃO REFERENTES AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
• DECRETO Nº 4.409/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.